1982-03-31 - DESPACHO 9/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Esclarece dúvidas de interpretação quanto às situações abrangidas pelo novo regime de segurança social dos trabalhadores independentes.

1982-03-25 - DESPACHO 9/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

Esclarece quando tem direito, os consumidores de energia, ao desconto de 10% sobre a tarifa de alta tensão.

1982-02-18 - DESPACHO 9/82 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

EXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO QUE SE DEBRUCOU SOBRE O ARQUIVO DE IMAGENS EM MOVIMENTO E CONFIA OS RESULTADOS DO TRABALHO A CINEMATECA NACIONAL.

1982-03-12 - DESPACHO 9/82 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

INCUMBE O LNETI DE PREPARAR E COORDENAR O PROGRAMA DE I, D & D DO MINISTERIO DA INDUSTRIA ENERGIA E EXPORTACAO PARA 1983 A 1985.